Os Ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde publicaram nesta terça-feira (25/01) a Portaria nº 14/2022, que altera a Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, e estabelece novas medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho.

Dentre as alterações estão novas condutas em relação a casos suspeitos e confirmados:

 
• Trabalhadores deverão ser afastados imediatamente das atividades laborais presenciais por 10 dias, a contar do dia seguinte ao dia do início dos sintomas ou da coleta do teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de antígeno. A recomendação anterior era de 14 dias de licença médica e isolamento;

 
• Esse prazo ainda pode ser reduzido para 7 dias desde que o trabalhador não apresente febre há 24 horas, nem esteja fazendo uso de medicamento antitérmicos, e manifeste remissão dos sinais e sintomas respiratórios.

Considera-se caso confirmado o trabalhador que apresente as seguintes condições:

 
• Síndrome Gripal - SG ou Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, conforme definição do Ministério da Saúde, associada à anosmia (disfunção olfativa) ou à ageusia aguda (disfunção gustatória) sem outra causa pregressa, e para o qual não foi possível confirmar Covid-19 por outro critério;

 
• SG ou SRAG com histórico de contato próximo ou domiciliar de caso confirmado de Covid-19, nos quatorze dias anteriores ao aparecimento dos sinais e sintomas;

 
• SG ou SRAG com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde;

 
• indivíduo assintomático com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde; ou

 
• SG ou SRAG ou óbito por SRAG para o qual não foi possível confirmar Covid-19 por critério laboratorial, mas que apresente alterações nos exames de imagem de pulmão sugestivas de Covid-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde.

Considera-se caso suspeito todo o trabalhador que apresente quadro compatível com SG ou SRAG, conforme definição do Ministério da Saúde, e que apresente pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas:

I - febre (mesmo que referida);

II - tosse;

III - dificuldade respiratória;

IV - distúrbios olfativos e gustativos;

V - calafrios;

VI - dor de garganta e de cabeça;

VII - coriza; ou

VIII - diarreia.

É considerado trabalhador com quadro de SRAG aquele que além da SG apresente:

I - dispneia e/ou desconforto respiratório ou pressão ou dor persistente no tórax; ou

II - saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada (cianose) dos lábios ou no rosto.