05 de maio de 2026

Crédito condominial e alienação fiduciária: Notas sobre o Tema 1.266/STJ

Por Melhim Namem Chalhub e Juliana Cordeiro de FariaO tema 1.266/STJ submete ao rito dos recursos repetitivos questão de grande repercussão jurídica e...

02 de dezembro de 2025

Despesas condominiais vs. alienação fiduciária - Tema 1.266 - Penhora de Imóvel com garantia fiduciária

Artigo de Victor Miranda, diretor Jurídico da Pacaembu Construtora e membro do Comitê Jurídico da ABRAINC, publicado no portal Migalhas I - ...

27 de outubro de 2025

Infográfico - Selic como taxa de juros em dívidas cíveis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, no RESP 2.199.164/PR Tema 1.368, julgado em 15 de outubro, tese de grande impacto para empresas e cidadãos...

22 de outubro de 2025

A reforma do Código Civil e o retrocesso institucional

Mudança abrupta de mais de 50% do texto atual pode gerar hiperjudicialização e insegurança jurídicaPor Guilherme Freitas, Diretor Jurídico da MRVO Pro...

01 de julho de 2024

O Novo Marco Legal das Garantias e sua aplicação no Mercado Imobiliário

A presente cartilha tem por escopo oferecer orientações, diretrizes e recursos para incorporadores, profissionais do direito imobiliário e registrador...

27 de fevereiro de 2024

Cartilha Concorrencial para reuniões da ABRAINC e outros temas

Esta Cartilha tem por finalidade disseminar diretrizes relacionadas a comportamentos e melhores práticas que a Associação Brasileira de Incorporadoras...

05 de julho de 2023

Recurso de Agravo no STF sobre vínculo empregatício de corretor de imóveis

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ressaltou em seu voto favorável ao Agravo que é aplicável a constituição de vínculos distintos da relação de e...

25 de maio de 2023

Infográfico Reabilitação do uso do solo

Recuperação e reinserção de áreas contaminadas são essenciais para a sociedade.

25 de maio de 2023

Infográfico Vícios Construtivos: prazos decadenciais e prescricionais

17 de maio de 2023

Memorial técnico AESAS - Áreas Contaminadas - Recurso Extraordinário nº 1.402.839/SP

Considerações técnicas da AESAS (Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental) sobre a decisão do Tribunal de Justiça de S...