ABRAINC NEWS
4 de dezembro de 2025
Reforma Tributária: Receita Federal confirma 2026 como ano de transição em reunião com o setor
Compartilhar:
Em reunião realizada nesta terça-feira (03/12) com ABRAINC, Aelo, CBIC e Secovi-SP, a Receita Federal apresentou os próximos passos para a implementação da Reforma Tributária. O órgão informou que publicará um ato conjunto com estados e municípios, por meio do Comitê Gestor, para esclarecer dúvidas operacionais sobre obrigações e procedimentos.
A Receita reforçou que 2026 será um ano de construção e regulamentação da reforma, dedicado ao alinhamento técnico e à adaptação das empresas ao novo modelo. A implementação efetiva está prevista para 2027, quando o arcabouço regulatório estiver consolidado. Serão criados grupos técnicos para discussão e detalhamento das dificuldades/necessidades do setor.
A ABRAINC tem atuado de perto nesse tema desde o início da tramitação da reforma, contribuindo com propostas técnicas e dialogando com o governo para garantir segurança jurídica e previsibilidade às incorporadoras.
Redação ABRAINC
Compartilhar:
Notícias relacionadas
4 de novembro de 2026
Evento do setor imobiliário debate crédito, moradia e segurança jurídica no Brasil
Primeiro encontro nacional do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário reúne representantes de bancos, construtoras, incorporadoras e Registro de Imóveis para discutir financiamento habitacional, novas
Categoria:26 de outubro de 2026
87% da geração Z querem um imóvel maior ou mais de uma propriedade em dez anos, aponta pesquisa ABRAINC/Brain
Categoria:
10 de setembro de 2026
ABRAINC recebe Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab em encontro com lideranças do setor imobiliário
ABRAINC recebe Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab em encontro com lideranças do setor imobiliárioAgenda reuniu mais de 87 r
Categoria:4 de setembro de 2026
STF muda critérios para Justiça gratuita e amplia instrumentos contra litigância predatória
Decisão do STF estabelece critérios mais objetivos para a concessão da gratuidade de Justiça e busca equilibrar o acesso ao benefício com a prevenção de usos indevidos em ações judiciais.