Programa de Inclusão Digital (PID) 2024 visa informatizar unidades localizadas em locais remotos ou desprovidos de infraestrutura e digitalizar 100% dos registros de propriedades do país

Os Registros de Imóveis do Brasil deram mais um importante passo para promover a inclusão digital de todas as unidades imobiliárias do país, inclusive daquelas localizadas nas regiões mais distantes dos grandes centros. Neste mês, o ONR – Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis anunciou um investimento de R$ 20 milhões na informatização e disponibilização de tecnologia avançada para a digitalização de acervos de pequenos cartórios de imóveis. 

A iniciativa faz parte do Programa de Inclusão Digital (PID) 2024, que dotará mais de 970 pequenos cartórios do país, localizados em regiões remotas ou que não possuem infraestrutura adequada, de equipamentos, sistemas e mecanismos de digitalização dos registros de propriedade, permitindo a migração completa dos acervos para o meio eletrônico, que hoje já possui 93% de sua totalidade informatizada.

Dentre as unidades selecionadas, a maior parte está localizada nas regiões Nordeste e Norte do país, que receberam, respectivamente, 687 e 143 aprovações. Também foram viabilizados investimentos em 60 unidades do Sudeste, 58 do Centro-Oeste e 27 do Sul do país. A entrega dos equipamentos tem início em novembro de 2024, enquanto a instalação de sistemas e do trabalho de digitalização inicia-se em dezembro do mesmo ano.

“Com esta ação e o investimento previsto estamos dando um importante passo para a informatização completa de 100% das unidades de Registro de Imóveis do país, o que permitirá uma agilidade ainda maior ao mercado imobiliário, já que será possível consultar e obter informações completas sobre registros de propriedades em todo o território nacional com apenas alguns cliques”, destaca Juan Pablo Gossweiler, presidente do ONR, fazendo referência à plataforma RI Digital, que concentra todos os serviços eletrônicos do Registro de Imóveis do Brasil. 

No total, foram adquiridos 3.527 equipamentos, entre servidores, notebooks, computadores, impressoras, scanners, teclados e mouses. Além disso, serão disponibilizados sistemas para informatização das unidades e serviços prestados por empresas parceiras para a digitalização de acervos, que possibilitarão o cumprimento dos Provimentos nºs 143/23 e 170/24 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina a digitalização completa dos acervos de registros de imóveis até maio de 2025.

O PID 2024 tem como objetivo apoiar unidades de Registro de Imóveis de menor porte financeiro, elegíveis segundo os critérios do Programa, na adequação às exigências dos Provimentos nºs 143/2023 e 170/2024, que determinou a digitalização de todos os registros de propriedades até maio de 2025. Para isso, a iniciativa oferece infraestrutura, equipamentos, capacitação e serviços voltados à digitalização de matrículas e à estruturação de indicadores imobiliários, promovendo a completa integração das unidades ao sistema eletrônico de Registro de Imóveis.

Sobre o ONR 

Mantido e operado pelos 3.621 mil Registradores de Imóveis do Brasil, o ONR - Operador Nacional do Registro de Imóveis foi instituído pela Lei Federal nº 13.465/17 e é a entidade responsável por implementar e operar, em âmbito nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). É constituído como uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob a forma de serviço social autônomo, sendo dirigido por um corpo de Oficiais de Registro de Imóveis de todas as unidades da Federação, e tem como Agente Regulador a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Saiba mais em: https://onr.org.br/

Fonte: Assessoria ONR