Novo Decreto de Regulamentação do PDE e Zoneamento de São Paulo é publicado no Diário Oficial

Foi publicado no Diário Oficial, desta segunda-feira (18/11), o novo Decreto de regulamentação do Plano Diretor Estratégico (PDE) e da Lei de Zoneamento da cidade de São Paulo. A medida visa esclarecer questões interpretativas que vinham gerando dificuldades nos processos de licenciamento urbano e trazer maior segurança e agilidade para o setor imobiliário.

A ABRAINC desempenhou papel crucial na formulação do decreto, atuando junto a outras entidades do setor, para levar sugestões à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). A colaboração envolveu a apresentação de propostas baseadas nas demandas e desafios enfrentados pelos associados, com o objetivo de aprimorar a regulamentação e otimizar o desenvolvimento de projetos na cidade.

Com a publicação do novo decreto, a ABRAINC espera que o setor imobiliário ganhe maior previsibilidade, facilitando os processos de aprovação e licenciamento. A expectativa é que, com essas mudanças, as empresas possam contar com um ambiente mais seguro e eficiente.

Redação ABRAINC