ABRAINC NEWS
Ministérios da Fazenda e das Cidades definirão condições de remuneração do Minha Casa, Minha Vida
Compartilhar:
Um ato conjunto dos ministros das Cidades, Jader Barbalho Filho, e da Fazenda, Fernando Haddad, vai regulamentar a periodicidade para atualização das subvenções econômicas do programa Minha Casa, Minha Vida, assim como a remuneração devida aos agentes operadores e financeiros.
A medida consta de decreto presidencial publicado nesta segunda-feira (20/03) no Diário oficial da União (DOU) para tratar da regulamentação de Medida Provisória nº 1.162, que dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. No que couber, conforme decreto, órgãos colegiados gestores de fundos financiadores do programa também poderão contribuir para o ato conjunto dos ministros.
Até a edição do ato conjunto, a remuneração devida ao gestor operacional e aos agentes financeiros será aquela estabelecida nas portarias vigentes.
Fonte: Valor Econômico
Compartilhar:
Notícias relacionadas
Setor produtivo alerta para impactos da redução da jornada de trabalho em vídeo
Editorial: Redução da jornada de trabalho e os impactos negativos para a sociedade
A redução abrupta da jornada, sem ganho de produtividade, ameaça emprego, competitividade e o acesso à moradia
Mulheres à Obra 2026: setor da construção como aliado no combate à violência contra a mulher
Diante do avanço de casos de feminicídio no país, a quinta edição da campanha convida o setor a refletir sobre como contribuir para o enfrentamento à essa questão, r
Categoria:Estudo da ABRAINC sobre impactos do fim da escala 6x1 nos preços dos imóveis novos é destaque na imprensa
