ABRAINC NEWS
Ministérios da Fazenda e das Cidades definirão condições de remuneração do Minha Casa, Minha Vida
Compartilhar:
Um ato conjunto dos ministros das Cidades, Jader Barbalho Filho, e da Fazenda, Fernando Haddad, vai regulamentar a periodicidade para atualização das subvenções econômicas do programa Minha Casa, Minha Vida, assim como a remuneração devida aos agentes operadores e financeiros.
A medida consta de decreto presidencial publicado nesta segunda-feira (20/03) no Diário oficial da União (DOU) para tratar da regulamentação de Medida Provisória nº 1.162, que dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. No que couber, conforme decreto, órgãos colegiados gestores de fundos financiadores do programa também poderão contribuir para o ato conjunto dos ministros.
Até a edição do ato conjunto, a remuneração devida ao gestor operacional e aos agentes financeiros será aquela estabelecida nas portarias vigentes.
Fonte: Valor Econômico
Compartilhar:
Notícias relacionadas
ABRAINC realiza live sobre implantação da NF-e ABI no contexto da Reforma Tributária
Categoria:
ABRAINC recebe Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab em encontro com lideranças do setor imobiliário
ABRAINC recebe Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab em encontro com lideranças do setor imobiliárioAgenda reuniu mais de 87 r
Categoria:STF muda critérios para Justiça gratuita e amplia instrumentos contra litigância predatória
Decisão do STF estabelece critérios mais objetivos para a concessão da gratuidade de Justiça e busca equilibrar o acesso ao benefício com a prevenção de usos indevidos em ações judiciais.
Presidente da ABRAINC aborda impactos da redução da jornada de trabalho em artigo no Poder360
Em artigo publicado nesta quarta-feira (2), Luiz França alerta para possíveis efeitos da proposta sobre custos, empregos, investimentos e acesso à moradiaO presidente da ABRAINC, Luiz
Categoria: