O Ministério das Cidades reduziu de 70% para 50% o valor do subsídio do FGTS na compra de imóveis usados no programa Minha Casa, Minha Vida. A alteração consta na Instrução Normativa nº 36/2023, que alterou a Instrução Normativa nº 48/2022, e foi publicada na segunda-feira (02/10) no Diário Oficial da União. A nova medida entrará em vigor em 60 dias.

Essa redução vem para corrigir o sistema atual, que acaba por privilegiar operações com imóveis usados no programa, em detrimento de novos, prejudicando, assim, a geração de empregos e renda no país.

A medida permite ainda a redução de 30%, no caso de operações de aquisição de imóveis retomados pelos agentes financeiros.

Para imóveis novos, não houve mudança na concessão dos subsídios. Neste caso, o desconto é integral e poderá chegar a R$ 55 mil para abater no valor do contrato, dependendo da renda familiar.

O texto estabelece ainda que o Agente Operador deverá regulamentar os procedimentos operacionais no prazo de até 15 dias após a publicação da normativa.

Redação ABRAINC