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19 de setembro de 2024

FGTS Day: ABRAINC promove encontro com Governo e CAIXA para discutir sustentabilidade do Fundo

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A ABRAINC realizou nesta quarta-feira (18/09), em Brasília, encontro para debater alternativas ao saque-aniversário e perspectivas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com mediação do presidente da ABRAINC, Luiz França, participaram da reunião Francisco Macena, ministro em exercício do Ministério do Trabalho e Emprego; Ana Paula Peixoto, diretora do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Raquel Nadal, subsecretária de Políticas Macroeconômicas do Ministério da Fazenda; Inês Magalhães, VP de Habitação de CAIXA; Rodrigo Hori, VP Agente Operador; Roberto Ceratto, diretor de Habitação da CAIXA; Raul Gomes, superintendente Nacional de Habitação da CAIXA, entre outros representantes do Governo e da CAIXA. Também estiveram presentes associados ABRAINC e o presidente da CBIC, Renato Correia.

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Entre os temas discutidos, Francisco Macena apresentou o projeto do consignado e-social, medida que deverá ser apresentada pelo Governo ao Congresso em novembro para substituir o atual saque-aniversário. Ele destacou que a proposta será mais vantajosa para os trabalhadores e menos prejudicial às reservas do FGTS.

O atual saque-aniversário vem drenando recursos do Fundo. Foram mais de R$ 117 bilhões sacados nessa modalidade, o que corresponde a construção de 580 mil moradias.

Inês Magalhães, VP de Habitação da CAIXA, reforçou a necessidade de uma ação urgente para reverter esse cenário e conscientizar o público sobre os efeitos negativos do saque-aniversário. Rodrigo Hori, do Agente Operador, também expressou preocupações sobre o impacto financeiro dessa modalidade nas reservas do Fundo, e alertou que o saque-aniversário não está cumprindo seu papel.

A proposta do consignado e-social atende a pleito da ABRAINC que visa assegurar os recursos do FGTS para investimento em habitação, além de ainda oferecer uma linha de empréstimo ao trabalhador.

A ABRAINC tem ressaltado sua preocupação com a destinação de recursos do FGTS que não tenham relação com sua missão de proteção ao trabalhador e investimentos em habitação e infraestrutura.

Redação ABRAINC

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