O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) lançaram uma Chamada Pública estratégica para fomentar a atração, implantação ou expansão de Centros de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) no Brasil. A iniciativa está inserida na Política Nova Indústria Brasil (NIB), com o objetivo de impulsionar a reindustrialização do país, fortalecendo setores essenciais, como a construção civil.

Oportunidade para o setor da Construção

A Chamada Pública contempla diretamente o setor da construção, no contexto da Missão 3 da NIB: Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades. Trata-se de uma oportunidade para empresas do setor alinharem suas propostas a esta missão estratégica, promovendo inovação, sustentabilidade e desenvolvimento tecnológico.

Objetivo da chamada

A proposta visa apoiar a criação ou expansão de Centros de PD&I no Brasil, estimulando a instalação de laboratórios, plantas-piloto, plantas de demonstração e outras infraestruturas exclusivas para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Requisitos para participação

As propostas devem prever, no caso de implantação de novos centros, uma área mínima de 500 m² e a contratação de 50 profissionais, dos quais pelo menos 10 devem ter mestrado ou doutorado. Para expansão de centros já existentes, é exigida a ampliação mínima de 250 m² (representando ao menos 20% da área atual) e a contratação de 25 profissionais, sendo 5 mestres ou doutores. O valor mínimo do projeto é de R$ 10 milhões para as regiões Norte e Nordeste e de R$ 20 milhões para as demais regiões do país. As contratações podem ser realizadas tanto via CLT quanto por prestação de serviços.

Quem pode participar?

Podem participar empresas brasileiras com sede no país, bem como empresas estrangeiras, desde que apresentem suas propostas por meio de uma empresa brasileira. Além disso, as empresas podem incluir atividades e investimentos em Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs).

Prazo e obrigações

Os projetos devem ser executados em até 36 meses, sendo obrigatório manter o centro em pleno funcionamento e a equipe técnica por pelo menos 3 anos após a conclusão.

Critérios de avaliação

A seleção das propostas considerará o alinhamento com as missões da NIB, especialmente a Missão 3, a capacidade técnica, financeira e gerencial da empresa, a cooperação com universidades e institutos de pesquisa e a estratégia de comercialização dos resultados.

Recursos disponíveis

Estão previstos até R$ 3 bilhões em recursos, que poderão ser acessados por meio de: crédito, participação acionária, recursos não reembolsáveis e subvenção econômica.

Cronograma

• Submissão de propostas: até 30 de junho de 2025
• Divulgação dos resultados: até 15 de agosto de 2025

Mais informações

O edital completo, bem como informações adicionais sobre a Chamada Pública, estão disponíveis aqui.

A ABRAINC apoia a divulgação desta iniciativa, contribuindo para que as empresas associadas e demais organizações do setor tenham acesso às informações e possam avaliar a oportunidade conforme seus interesses e estratégias.

Redação ABRAINC, com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)