Reunião realizada nesta quinta-feira (13/2) com a Receita Federal abordou melhorias no processo do RET, incluindo a unificação dos pedidos no mesmo processo para alíquotas de 1% e 4%, a vinculação ao protocolo em vez do deferimento do CNPJ e ajustes na DCTF. A Receita reconheceu os desafios e demonstrou abertura para avaliar os pleitos. Participaram da reunião o VP de Relações Institucionais da ABRAINC, Cícero Araújo, e representantes do Secovi-SP.

]

Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Os técnicos da Receita indicaram que a unificaçao dos processos de RET 1% e 4% pode ter solução rápida, mas ainda demandará verificações internas, assim como o prazo de 5 dias para emissão do CNPJ.

A questão da DCTF será encaminhada a outro grupo responsável dentro da Receita.

A ABRAINC segue acompanhando o tema e buscando soluções técnicas junto à Receita para atender às necessidades das incorporadoras. Nova reunião será realizada em breve.

Redação ABRAINC