ABRAINC participa do I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, em SC

Home / Notícias

ABRAINC NEWS

17 de abril de 2026

A vice-presidente de Governança e Jurídico da ABRAINC, Danila Oleinik, esteve presente no I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, promovido pela OAB, nesta sexta-feira (17/04), em Balneário Camboriú.

Danila foi uma das debatedoras do painel "A incorporação imobiliária sob o prisma contratual: o atraso na entrega, o ‘distrato’ pelo adquirente e o uso do termo de reserva", onde reforçou a importância da segurança jurídica para o setor e defendeu a correta aplicação da Lei do Distrato como instrumento essencial para garantir previsibilidade nas relações contratuais. O painel contou também com a participação de Olivar Vitale, sócio fundador do VBD Advogados, e Ely Wertheim, presidente executivo do Secovi-SP.

Durante a discussão, foram abordados aspectos relacionados à rescisão contratual e às penalidades aplicáveis, além de decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema.

Redação ABRAINC

Notícias relacionadas

14 de maio de 2026

Em Brasília, ABRAINC alerta para riscos à sustentabilidade do FGTS em reunião no Ministério do Trabalho

A diretoria da ABRAINC cumpriu agenda em Brasília nesta quarta-feira (13/05), com o secretário do Ministério do Trabalho, Carlos Augusto, para manifestar preocupação com a proposta de uso de recursos do FGTS para o programa Desenrola 2

Categoria:

Saiba mais

14 de maio de 2026

Proposta de Código de Obras Padronizado Nacional é apresentada ao Ministério das Cidades

A ABRAINC apresentou, nesta quarta-feira (13/05), uma proposta para a criação de um Código de Obras Padronizado Nacional durante reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Desburocratização, Industrialização e Inovação da Secretaria Nacional

Categoria:

Saiba mais

5 de maio de 2026

Valor Econômico destaca alerta da ABRAINC sobre uso do FGTS no Desenrola 2

Posicionamento da Associação Brasileira de Incorporadoras (ABRAINC) sobre a proposta de uso de recursos do FGTS no programa Desenrola 2 foi destaque em reportagem publicada pelo jornal

Categoria:

Saiba mais

4 de maio de 2026

Uso do FGTS no Desenrola 2 pode custar até 107 mil empregos e 46 mil moradias populares

São Paulo, 4 de maio de 2026 – A Associação Brasileira de Incorporadoras (ABRAINC) manifesta preocupação com a proposta de liberação de recursos do FG

Categoria:

Saiba mais

Compartilhar:

Compartilhar: