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31 de maio de 2023

Revisão fortalece diretrizes do PDE de São Paulo (Coluna Secovi-SP)

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Cerca de 75% dos cidadãos estão fora de perímetros com infraestrutura urbana de qualidade, o que é inadmissível

Diferentemente do que afirmam alguns críticos, a proposta de revisão Plano Diretor Estratégico de São Paulo (PDE – 2014) amplia o que deu certo na sua concepção e permite maior inclusão de pessoas em áreas dotadas de infraestrutura urbana.

Uma das mais importantes premissas do PDE original foi procurar tornar a cidade mais humana, aproximando emprego, moradia e permitindo melhor aproveitamento do território dotado de infraestrutura urbana e transporte público.

O maior adensamento oportunizou a mais famílias a possibilidade de morar em bairros consolidados, haja vista que potencializou a produção de habitações de interesse social e demais tipos de residências nessas porções da cidade, beneficiando milhares de paulistanos.

Hoje, o PDE está em processo de revisão na Câmara Municipal de São Paulo e, dentre vários pontos importantes para a população, faz a adequação necessária aos parâmetros que determinaram o adensamento ao longo dos eixos de transporte, permitindo adaptar a lei às demandas e às necessidades das pessoas.

Foco na inclusão

Cerca de 75% dos cidadãos estão fora de perímetros com infraestrutura urbana de qualidade. Esses excluídos, que passam horas se deslocando da casa para o trabalho, têm uma expectativa de vida 11 anos menor do que aqueles que vivem na região central, conforme registra o Mapa da Desigualdade 2019. A exclusão dessas pessoas do que a cidade tem de melhor, além de não justificável urbanisticamente, é inaceitável do ponto de vista humanitário.

Diante disso, a revisão proposta pelo Executivo, e debatida pelo Legislativo com a sociedade, é uma evolução, conforme análise de 35 entidades representativas de arquitetos, urbanistas, profissionais do setor imobiliário, comércio, serviços, enfim, considerável parcela da sociedade civil.

Para essas entidades, que enviaram 18 propostas, das quais 8 foram consideradas, é inadmissível que, nesse território com infraestrutura instalada, não se estruturem modelos de ocupação compatíveis com as necessidades dos seus habitantes e da cidade.

As mudanças, portanto, seguem a lógica das metrópoles saudáveis que focam a inclusão.

Adensamento inteligente

A cada dia, aumenta o consenso da sociedade de que adensamento inteligente é solução necessária para que todas as faixas sociais possam usufruir a infraestrutura instalada e adquirir um lar a preços acessíveis.

São as famílias que demandam. Cabe aos setores público e privado trabalharem para atendê-las, trazendo para a igualdade o maior número possível de pessoas.

Uma revisão é isso: examinar como está, prevenir e corrigir o que for necessário, garantir que funcione.

Fonte: Secovi-SP

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