Recuperação de áreas contaminadas para uso da sociedade são essenciais para o desenvolvimento sustentável de cidades, pois permitem a eliminação de determinadas substâncias, que se estiverem em níveis de concentração indesejadas, podem causar problemas à saúde dos seres humanos, fauna e flora. Além disso, permitem reutilização de uma quantidade grande de áreas, revitalizando o espaço urbano.

Pelas regras atuais, setores público e privado podem adquirir áreas contaminadas para reabilitá-las e reutilizá-las. Para isso, é necessário seguir as diversas legislações aplicáveis em diferentes níveis da administração pública, naquilo que se convencionou chamar de processo de gerenciamento de uma área contaminada.

Atualmente a legislação prevê o gerenciamento para reabilitação dessas áreas e seu posterior uso, de acordo com a atividade que se pretende desenvolver nelas, ou simplesmente a reabilitação para uso pretendido.

Com base nesses critérios, mais de 6 mil áreas já foram reabilitadas no estado de SP; apenas no ano de 2018, de um total de 841 áreas reutilizáveis em SP, o setor da Incorporação Imobiliária foi responsável pela aquisição de 409 delas, o que representa quase 50%, e dá uma ideia da importância do setor para esse processo.

O CASO DA PRAÇA VICTOR CIVITA

Um exemplo positivo de reabilitação de áreas contaminadas é a atual Praça Victor Civita, implantada em um terreno de 13.648 m² localizado em Pinheiros, na cidade de São Paulo. Na área que hoje abriga atividades de lazer, esporte e cultura, além da promoção de conscientização sobre práticas sustentáveis no Museu Aberto da Sustentabilidade, funcionava um incinerador de lixo que queimava, entre outros resíduos, material hospitalar. Devido ao desenvolvimento do bairro, o incinerador foi desativado depois de 40 anos de operação, sendo ocupado em seguida por cooperativas de reciclagem. Essas atividades contaminaram o solo do terreno, tornando-o impróprio para ocupação humana e, portanto, ocioso no contexto urbano.

O projeto reabilitou a área a partir da implantação de estrutura elevada de decks de madeira legalizada e estrutura metálica reciclada, que afasta completamente o contato humano do solo contaminado, e de estruturas de plantio que filtram a água presente no solo e qualificam o ambiente.

Esse é um exemplo inspirador em que a solução adotada para ocupação e ativação da área é o próprio instrumento de descontaminação e utilização da área, que ocorrem simultaneamente. Resguardar a possibilidade de usos pretendidos durante o processo de descontaminação, que pode durar décadas, é essencial para que áreas contaminadas em regiões bem servidas de infraestrutura na cidade cumpram sua função social.

Redação ABRAINC