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2 de abril de 2026

ABRAINC alerta para impactos de liminar sobre zoneamento em SP em matéria do g1

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Matéria do g1 abordou os impactos da liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendeu a emissão de alvarás para novas construções na capital, resultando na paralisação de 3.884 empreendimentos imobiliários. A decisão, que questiona a revisão da Lei de Zoneamento de 2024, tem gerado insegurança jurídica e travado processos de licenciamento.

A reportagem também destaca que a Prefeitura de São Paulo avalia alternativas para retomar parcialmente a emissão de alvarás, especialmente em áreas não afetadas pelas mudanças na legislação, enquanto aguarda a análise de recursos na Justiça. O tema tem mobilizado diferentes agentes do setor, diante dos potenciais impactos econômicos e sociais.

A ABRAINC (Associação Brasileira de Incorporadoras) participou da matéria, trazendo dados sobre os efeitos da paralisação no mercado imobiliário e na produção habitacional.

A Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc) avalia que o represamento dos processos de licenciamento pode impactar até R$ 83,6 bilhões em Valor Geral de Vendas (VGV), estimativa de receita do setor. Segundo a entidade, parte significativa dos projetos previstos para 2026 depende diretamente dessas autorizações, o que pode comprometer o fluxo de investimentos, a geração de empregos e a oferta habitacional ao longo do ano.

"Cidadãos e empresas precisam de previsibilidade regulatória e segurança jurídica para planejar e desenvolver suas atividades na cidade”, afirma o presidente da Abrainc, Luiz França. As projeções do setor indicam que a paralisação das obras pode afetar a produção de aproximadamente 138 mil unidades habitacionais.

Confira a matéria completa no g1

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