Foram liberados R$ 3,3 bilhões por meio do Saque-calamidade aos afetados pela tragédia, mas volume poderia ser ainda maior se trabalhadores não tivessem comprometido seus saldos com o saque-aniversário

Na maior enchente registrada no país nos últimos anos, no Rio Grande do Sul, em maio de 2024, o FGTS exerceu um importante papel na reconstrução da vida de milhares de gaúchos que tiveram suas residências afetadas. Segundo técnicos do governo, mais de 980 mil trabalhadores em 445 municípios do Rio Grande do Sul sacaram o valor total de R$ 3,3 bilhões, por meio do Saque-Calamidade do FGTS.

Apesar da expressividade do valor sacado, o montante poderia ter sido ainda maior se cerca de 354 mil trabalhadores que solicitaram o saque não tivessem comprometido recursos de suas contas de FGTS em operações de crédito com antecipação do saque-aniversário. Esses trabalhadores não puderam sacar aproximadamente R$ 1,2 bilhão, que já haviam sido dados em garantia aos bancos. Ou seja, o valor de saque do FGTS no Rio Grande do Sul poderia ter sido cerca de 36% maior.

As medidas de apoio do FGTS na calamidade gaúcha incluíram, ainda, pausa nos financiamentos habitacionais por até 6 meses para pessoas físicas, e de até 4 meses para que as empresas voltassem a depositar o FGTS mensal, entre outras. 

Em 2024, o FGTS destinou cerca de R$ 16,5 bilhões de orçamento à região Sul, nas áreas de Habitação, Saneamento e Infraestrutura, que irão contribuir para a reconstrução do Rio Grande do Sul e apoiarão o desenvolvimento dos demais estados da região, incluindo obras de contenção de encosta e drenagem.

Quando é realizada a antecipação dos valores do Saque-Aniversário junto à uma instituição financeira, parte do saldo da conta de FGTS fica comprometida em juros decorrentes dessa operação de crédito. Por exemplo, um trabalhador que possui R$ 10 mil de saldo na conta de FGTS, ao fazer uma antecipação de Saque-Aniversário de 5 anos, a uma taxa de 1,79%, recebe, em média, R$ 5,3 mil e entrega ao banco cerca de R$ 4,6 mil em taxa de juros. Em outro exemplo, um trabalhador que possui R$ 100 mil de saldo de FGTS, ao fazer uma antecipação do Saque-Aniversário de 11 anos, também a uma taxa de 1,79%, recebe cerca de R$ 26,6 mil e deixa com o banco cerca de R$ 73,3 mil do saldo da sua conta em taxas.

E os impactos negativos do saque-aniversário ainda vão além.

Uma pesquisa realizada pela ABRAINC junto às grandes construtoras do país, em julho desse ano, mostra uma queda no uso do FGTS como valor de entrada no financiamento da casa própria, após a criação da modalidade dessa modalidade de saque em 2020.

Uma das explicações para a queda na quantidade de contratações que utilizam saldo do FGTS para pagamento de parte do financiamento é a adesão ao Saque-Aniversário, que diminuiu o saldo em conta dos trabalhadores, dificultando o acesso a moradia própria, e fazendo cair o uso de recursos do FGTS como valor de entrada para aquisição da casa própria, indicando uma queda no poder de compra das famílias, especialmente as de baixa renda.

Em um contexto em que os recursos oriundos da poupança estão mais escassos, o crescimento anual saque-aniversário, que já representa quase 30% de todo valor sacado anualmente do FGTS, cria um alerta para o futuro da habitação no país.

É imperativo refletirmos sobre o uso que estamos dando para os recursos do FGTS, principalmente com o saque-aniversário, que, apesar de estimular a consumo, deixa o trabalhador desamparado em momentos de necessidade, justamente para os quais o FGTS foi criado, e afastam do trabalhador brasileiro o sonho de ter sua casa própria.

Redação ABRAINC, com informações do FGTS