Parte da Agenda 2030, o ODS 11 tem foco em criar cidades inclusivas, sustentáveis e justas

Por diversos motivos, as cidades são parte importante da vida no planeta. Até 2050, cerca de 77% da população mundial viverá em áreas urbanas, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Em função de vários problemas, a vida urbana figura entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030, especificamente, no ODS 11.

Atualmente, quase um bilhão de pessoas vive em habitações irregulares e, além disso, as cidades são responsáveis por 75% das emissões de carbono na atmosfera, um dos Gases de Efeito Estufa (GEE). Portanto, tornar as cidades mais sustentáveis e justas é essencial para a sobrevivência do Planeta e da humanidade. Alguns espaços urbanos no mundo, inclusive aqui no Brasil, já estão com ações práticas para atender ao ODS 11.

O que são ODS?

ODS é a sigla para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que fazem parte da chamada “Agenda 2030”. Trata-se de um pacto global assinado durante a Cúpula das Nações Unidas em 2015, pelos 193 países membros.

A agenda é composta por 17 objetivos ambiciosos e interconectados, desdobrados em 169 metas, com foco em superar os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo, promovendo o crescimento sustentável global até 2030. 

Quais são os ODS?

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável abrangem diferentes temas, relacionados a aspectos ambientais e sociais. Assim como as metas de cada ODS, eles foram construídos de maneira interdependente. Ou seja, quando um país conseguir atingir um deles, muito provavelmente terá conseguido avançar em outros.

Bater todas as metas do ODS 11, por exemplo, e chegar a uma cidade sustentável, significa que o município também atingiu o ODS 6 (litros de água limpa e saneamento), o ODS 8 (crescimento econômico) e o ODS 15 (proteção da vida na terra). Sendo assim, as metas podem ser divididas em temas que visam incluir dimensões sociais, ambientais e econômicas. A seguir, conheça cada um deles.

Metas sustentáveis: uma vida saudável

Por definição, a sustentabilidade social é um conjunto de medidas voltadas para a melhoria do bem-estar da população como um todo. Faz parte dos 17 ODS estimular ações relacionadas às necessidades humanas, como a saúde e a educação.

Além disso, alguns ODS buscam reduzir as desigualdades sociais e ampliar o acesso a direitos e serviços básicos, tal qual alimentação. Confira a seguir.

ODS 1 – Erradicação da pobreza: acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável: acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.

ODS 3 – Saúde e bem-estar: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.

ODS 4 – Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

ODS 5 – Igualdade de gênero: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

ODS 6 – Água potável e saneamento: garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.

ODS 7 – Energia limpa e acessível: garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.

Estratégias de qualidade de vida

De acordo com os ODS, não há sociedade igualitária e justa sem a atuação do mercado e das empresas, pois a qualidade de vida e o crescimento econômico ocorrem, também, por meio da geração de empregos e inovação.

Por isso, é de extrema importância ressaltar que não só a população, mas também governos e corporações têm um papel importante em busca do desenvolvimento sustentável, assim como indicam os próximos ODS.

ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico: promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.

ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura: construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.

ODS 10 – Redução das desigualdades: reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.

ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

Preservação de recursos naturais

Outro ponto importante é a redução significativa do número de afetados por desastres naturais até 2030. A ONU salienta que é preciso reduzir globalmente os impactos ambientais negativos sobre os moradores das cidades, inclusive com atenção especial à qualidade do ar, gerenciamento de resíduos municipais, entre outros.

ODS 12 – Consumo e produção responsáveis: assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.

ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima: tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.

ODS 14 – Vida na água: conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

ODS 15 – Vida terrestre: proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.

ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

ODS 17 – Parcerias e meios de implementação: fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

ODS 11: foco nas cidades

A batalha pelo desenvolvimento sustentável será vencida ou perdida nas cidades. Nesse contexto, o ODS 11 busca tornar as cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. 

Para isso, o conjunto de objetivos se desdobra em dez metas que englobam a garantia de que todos tenham acesso à moradia segura e adequada até 2030, incluindo acesso a serviços básicos e urbanização de favelas.

Em conjunto com a necessidade de moradia digna, outros ODS 11 estão relacionados à vida urbana. Sendo assim, a mobilidade entra em pauta e instiga as cidades a fornecerem acesso a sistemas de locomoção seguros e sustentáveis para todos. 

Dentre as iniciativas estão a melhoria da segurança rodoviária, por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, como mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

Por consequência, também é possível encontrar no ODS 11 a urbanização inclusiva e sustentável, voltada para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países. 

Desse modo, cabe aos governos proporcionarem o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes. Neste cenário, também deve-se fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.

ODS 11: reduzir impactos ambientais adversos

Até 2030, a meta é reduzir significativamente o número de mortes e pessoas afetadas por desastres naturais. A ONU estipula que os países devem diminuir as perdas econômicas causadas por mudanças climáticas em relação ao produto interno bruto (PIB) global, incluindo os relacionados à água, com foco na proteção dos pobres e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Logo, se faz necessário reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, com foco na qualidade do ar e gestão de resíduos municipais. Ou seja, desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis.

ODS 11: áreas urbanas e rurais

O ODS 11 destaca o apoio às relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento. Para isso, é preciso considerar também territórios de povos e comunidades tradicionais. 

Todos esses aspectos devem ser levados em conta juntamente com o suporte aos países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais.

A partir de cada meta são estabelecidos os KPIs (Key Performance Indicators), que são os indicadores-chave de desempenho. Por meio deles, é possível avaliar objetivamente o quanto se está ou não avançado na conquista do objetivo. O Brasil tem a definição de seus indicadores, a partir de sua realidade, assim como cada cidade possui seus próprios parâmetros. 

Um exemplo é a Meta 11.1, que fala sobre garantia de habitação segura e adequada a preço acessível. O indicador para saber que essa meta já chegou ao final leva em consideração a proporção da população vivendo em assentamentos precários, informais ou inadequados. Nesse sentido, o setor imobiliário tem uma função essencial.

ODS 11: desafios para implementação

No Brasil, um dos principais desafios da implementação do ODS 11 ainda está na área dos dados. Por se tratar de um objetivo ao mesmo tempo interdisciplinar e hiperlocal, a maior dificuldade está em descobrir os indicadores de cada cidade para saber quais são as metas que precisam ser reforçadas. 

Por isso, a integração entre os setores público, privado e a sociedade civil, como observou nessa entrevista Rodrigo Perpétuo, do ICLEI, é essencial. Ainda assim, exemplos como o Morunbaga, que se tornou a cidade mais sustentável do Brasil em 2021, mostram que, sim, é possível!

Fonte: Habitability