22 de março de 2023
A Prefeitura de São Paulo vai adquirir 38.870 unidades habitacionais na primeira fase do chamamento de aquisição do programa habitacional Pode Entrar, com um investimento de mais de R$ 6 bilhões. O anúncio foi feito pelo prefeito Ricardo Nunes, na manhã desta quarta-feira (22). A iniciativa também prevê a compra de outras 20 mil moradias em uma nova fase do programa. Com isso, a gestão municipal afirma que deve entregar, iniciar a construção ou fazer a contratação de mais 100 mil unidades habitacionais.
A relação das empresas selecionadas nesta primeira fase do chamamento, com o valor de todas as unidades por empreendimento e o custo total será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (23).
A divisão das 38.870 unidades habitacionais por região será feita da seguinte forma:
O secretário municipal de Habitação, João Farias, explicou que das 7.739 moradias previstas para o Centro, serão contratadas 1.017 e as restantes devem ser utilizadas em outras áreas.
Farias afirmou que a expectativa da Prefeitura é terminar todas as etapas de apresentação de documentação e assinar os contratos até o fim de abril.
Como funciona o Pode Entrar
Criado por meio da Lei 17.638/21, o programa Pode Entrar foi desenvolvido na gestão do prefeito Bruno Covas e transformado em lei pelo prefeito Ricardo Nunes. Tem como objetivo ampliar e facilitar o acesso à moradia por meio de mecanismos inovadores, possibilitado a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos e, também, à aquisição de moradias.
O Pode Entrar tem como foco atender famílias com renda de até três salários mínimos (grupo 1) e de até seis salários mínimos (grupo 2). No grupo 1, a renda comprometida com o financiamento é de até 15%, sendo o restante do valor subsidiado. No grupo 2, o mutuário recebe da prefeitura uma carta de crédito. A prioridade é atender famílias que estão recebendo auxílio-aluguel, bem como famílias chefiadas por mulheres, além de pessoas idosas e com algum tipo de deficiência.
As famílias poderão financiar os imóveis em até 30 anos, e pagarão parcelas que vão de R$ 150 até R$ 594, a depender da renda familiar.
Redação ABRAINC, com informações da Prefeitura de São Paulo
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