Inovação e sustentabilidade estão no centro da Nova Indústria Brasil, que definiu áreas estratégicas para investimento de acordo com o potencial impacto no desenvolvimento social e econômico do país

Em evento realizado na segunda-feira (22/01), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) entregou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o texto da Nova Indústria Brasil (NIB), a política industrial para impulsionar o desenvolvimento nacional, até 2033, com sustentabilidade e inovação.

Serão R$ 300 bilhões para financiamentos destinados à nova política industrial até 2026. Além dos R$ 106 bilhões anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho, outros R$ 194 bilhões foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos redirecionados para dar suporte ao financiamento das prioridades da Nova Indústria Brasil.

A nova política tem seis missões relacionadas à ampliação da autonomia, à transição ecológica e à modernização do parque industrial brasileiro. Entre os setores que receberão atenção especial estão a agroindústria, a saúde, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informação, a bioeconomia e a defesa.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Nova Indústria Brasil busca melhorar diretamente o cotidiano das pessoas, estimular o desenvolvimento produtivo e tecnológico, ampliar a competitividade da indústria brasileira, nortear o investimento, promover melhores empregos e impulsionar a presença qualificada do país no mercado internacional.

A maior parte dos recursos virá de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Os financiamentos do BNDES relacionados à inovação e digitalização serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR), que é mais baixa que a Taxa de Longo Prazo (TLP).

Principais medidas anunciadas - Nova Indústria Brasil

Missões para o período de 2024 a 2033 - Saiba mais sobre as metas e ações aqui.

1. Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais

–  aumentar para 50% participação da agroindústria no PIB agropecuário;

–  alcançar 70% de mecanização na agricultura familiar;

–  fornecer pelo menos 95% de máquinas e equipamentos nacionais para agricultura familiar.

2. Forte complexo econômico e industrial da saúde:

–  atingir 70% das necessidades nacionais na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde.

3. Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis:

–  diminuir em 20% o tempo de deslocamento de casa para trabalho;

–  aumentar em 25 pontos percentuais adensamento produtivo (diminuição da dependência de produtos importados) na cadeia de transporte público sustentável.

4. Transformação digital da indústria:

–  digitalizar 90% das indústrias brasileiras;

–  triplicar participação da produção nacional no segmento de novas tecnologias.

5. Bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas:

–  cortar em 30% emissão de gás carbônico por valor adicionado do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria;

–  elevar em 50% participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes;

–  aumentar uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano.

6. Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais:

–  autonomia de 50% da produção de tecnologias críticas para a defesa.

Recursos para financiamentos

R$ 300 bi até 2026

–  Crédito: R$ 271 bi

–  Não reembolsáveis: R$ 21 bi

–  Equity (investimentos na bolsa de valores): R$ 8 bi

Fonte dos recursos: BNDES, Finep e Embrapii

Desse total, R$ 77,5 bi (28%) aprovados em 2023

Eixos

Indústria Mais Produtiva (R$ 182 bi)

–  Expansão da capacidade e modernização do parque industrial brasileiro;

–  Novo Brasil + Produtivo: financiamentos com Taxa TR (juros reduzidos) para digitalização e financiamentos não reembolsáveis para até 90 mil micro e pequenas empresas;

–  R$ 4 bi do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) com Taxa TR para expansão da banda larga e conectividade.

Indústria Mais Inovadora e Digital (R$ 66 bi)

–  Financiamentos do Programa Mais Inovação: Taxa TR para apoio à inovação e digitalização pelo BNDES e pela Finep;

–  Financiamentos não reembolsáveis definidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI);

–  Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT);

–  Ampliação do uso de instrumentos de Mercado de Capitais (recursos levantados no mercado financeiro) para as seis missões industriais.

Indústria Mais Exportadora (R$ 40 bi)

–  Criação do BNDES Exim Bank: versão do BNDES voltada para apoio à exportação;

–  Linhas de financiamento do BNDES para pré e pós-embarque de bens e aeronaves;

–  Redução do spread (diferença entre os juros cobrados do tomador e as taxas de captação dos bancos) nas linhas de preembarque.

Indústria Mais Verde (R$ 12 bi)

–  Novo Fundo Clima: projetos de descarbonização da indústria com juros a partir de 6,15% a.a;

–  Instrumentos de Mercado de Capitais voltados para transição energética, descarbonização e bioeconomia;

–  Fundo de Minerais Críticos: fundo para alavancar recursos para a pesquisa e a extração de minerais usados em baterias de energia limpa.

Outras medidas

–  R$ 20 bi para a compra de máquinas nacionais para a agricultura familiar;

–  R$ 19,3 bi do Programa Mover, para estimular tecnologias menos poluentes na indústria automotiva e desenvolver novas formas de mobilidade e logística

–  R$ 3,4 bi do Programa de Depreciação Acelerada para a modernização de máquinas e equipamentos;

–  R$ 2,1 bi em isenção tributária para estimular produção de semicondutores e painéis fotovoltaicos;

–  R$ 1,5 bi em incentivos tributários à indústria química;

–  Antecipação do calendário de aumento de mistura do biodiesel ao diesel: 12% em abril de 2023, 14% em março de 2024 e 15% a partir de 2025;

–  Reservas para compras governamentais: indústrias nacionais terão vantagem em licitações;

–  Exigência de conteúdo nacional: percentuais mínimos de compra de produtos nacionais em obras do PAC, definidos por uma comissão do governo.

Melhoria do ambiente de negócios

Uma outra frente de atuação da Nova Indústria Brasil é a desburocratização para a melhoria do ambiente de negócios. São 41 projetos, sendo 17 a serem executados pelos próximos dois anos pelo CNDI. O objetivo é enfrentar alguns dos principais desafios apresentados pelo setor produtivo, em consulta pública realizada pelo MDIC, para aumentar a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras e melhorar o ambiente para investimentos produtivos. Segundo estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o MDIC, o chamado Custo Brasil chega a R$ 1,7 trilhão por ano.

Cálculos preliminares realizados com base no impacto de apenas quatro desses projetos — aprimoramento do marco regulatório para expansão do mercado livre de energia, reforma da Lei do Bem, regulamentação do marco legal de cabotagem e de ferrovias — apontam para um potencial de redução desse custo equivalente a R$ 92 bilhões por ano.

Fontes: EBC e MDIC

Foto de capa: Kayo Sousa/Ministério das Comunicações