• Sobre
    • Sobre
    • Relatórios anuais
  • Associadas
  • ABRAINC Lab
    • ABRAINC Lab
    • Indicadores
    • Estudos e Pesquisas
    • Dados Acadêmicos
  • Notícias
  • Artigos
  • Eventos
    • Eventos
    • Patrocinadores
  • Incorporacast
  • Contato

Menu

  • ABRAINC
  • Associadas
  • ABRAINC Lab

    • ABRAINC Lab
    • Indicadores
    • Estudos e Pesquisas
    • Dados Acadêmicos
  • Notícias
  • Artigos
  • Eventos
  • Contato

ABRAINC nas redes sociais

Notícias

6 de setembro de 2023

Governo reserva R$ 13,7 bi para Minha Casa, Minha Vida em 2024, alta de 41%

Mensagem que acompanha Orçamento fala em contratação de 50 mil novas unidades no ano que vem

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou R$ 13,7 bilhões na proposta de Orçamento de 2024 para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, uma das vitrines sociais da gestão petista.

O valor representa uma alta de 41,1% em relação à dotação atual de R$ 9,7 bilhões para 2023.

A ampliação da verba do programa foi recebida pelo setor da construção como uma sinalização do governo com a manutenção das obras já em andamento e das novas unidades a serem contratadas ainda neste ano.

Trata-se de uma realidade distinta da observada de 2017 a 2022, quando os recursos para a política habitacional minguaram, obrigando as construtoras a paralisar empreendimentos. A restrição de verbas gerou constantes reclamações do setor pela falta de previsibilidade.

Do total de recursos previstos para o ano que vem, R$ 10,8 bilhões vão para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que banca os recursos da faixa 1.

O segmento é focado no atendimento a famílias com renda de até R$ 2.640 em áreas urbanas e conta com a maior proporção de subsídios do governo federal.

O valor reservado para o FAR em 2024 é 39,5% maior do que o previsto para 2023 (R$ 7,8 bilhões).

Os demais recursos vão bancar subsídios para a faixa 1 nas modalidades focadas em áreas rurais, pequenas cidades (até 80 mil habitantes) ou entidades privadas sem fins lucrativos.

Procurado, o Ministério das Cidades afirmou que as metas específicas de contratação para 2024 ainda estão em "fase final de definição".

Na mensagem presidencial que acompanha a proposta de Orçamento, porém, o governo fala na contratação de 50 mil novas unidades habitacionais para a faixa 1 no exercício do próximo ano.

O governo já tinha uma estimativa de desacelerar o ritmo de novas contratações no ano que vem, como mostrou a Folha.

Até agora, o Ministério das Cidades já autorizou a volta das obras de 17.113 unidades habitacionais e a entrega de outras 10.122 já concluídas. A pasta pretende retomar a construção de um novo lote de casas, mas isso ainda depende de espaço no Orçamento.

O governo também deve publicar em setembro o resultado da seleção para a contratação de 130 mil novas unidades habitacionais em área urbana. A meta para o ano, segundo o Ministério das Cidades, é chegar a 146 mil contratações nessa modalidade.

No mês de outubro, serão assinadas outras 28 mil residências do MCMV Entidades, que concede financiamento subsidiado a famílias que se organizam por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para construir suas casas.

Já em novembro, o governo prevê contratar 30 mil unidades habitacionais na modalidade rural, que segue critérios distintos. Nessa categoria, a faixa 1 contempla quem tem renda bruta familiar anual de até R$ 31.680.

A previsão é que a construção das novas casas autorizadas neste ano se estenda até meados de 2025 —o período das obras leva de 18 a 24 meses, em média. Por isso, a verba reservada para o ano que vem deve ficar concentrada na continuidade desses empreendimentos. O custo médio das residências deve ficar em torno de R$ 160 mil.

O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Renato Correia, afirma que o volume de recursos reservados no Orçamento é uma "boa notícia" ao sinalizar "a velocidade da marcha que é possível neste momento".

Por outro lado, ele pondera que o tamanho do programa ainda é insuficiente para enfrentar o déficit habitacional no país.

O Brasil tem uma deficiência de 5,9 milhões de casas, segundo diagnóstico da Fundação João Pinheiro para o ano de 2019, o mais recente disponível.

Nesse universo, há cerca de 1,5 milhão de domicílios precários, que incluem aqueles improvisados em barracas ou viadutos e os classificados como moradias rústicas (sem reboco ou de pau a pique).

"A gente tem uma preocupação sempre de que [o volume de recursos] não deve ser suficiente para fazer frente ao déficit habitacional que existe no país. Precisa de mais recursos", afirma Correia.

Segundo ele, o governo precisaria destinar entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões ao ano para se aproximar das metas. "O que a gente espera é que o governo encontre caminhos para suplementar isso para manter o ritmo de contratação em torno de 130 mil [ao ano]", diz.

O Minha Casa, Minha Vida é um dos principais programas sociais do governo federal. A meta é contratar 2 milhões de unidades habitacionais até o fim do mandato do presidente Lula, considerando moradias subsidiadas para a faixa 1 e casas financiadas para os demais grupos de renda.

Dentro dessa meta, a previsão é destinar 1 milhão de casas às famílias com renda familiar de até R$ 2.640, das quais 500 mil por meio da construção subsidiada com recursos federais.

O programa é dividido em três faixas. Hoje o limite superior é de R$ 8 mil, mas Lula já pediu estudos para elevar o teto para até R$ 12 mil. Caso isso seja efetivado, o valor máximo do imóvel financiado pelo programa pode atingir R$ 500 mil. Hoje ele é de R$ 350 mil.

Além da importância social, o programa é importante também para o setor da construção civil, daí a preocupação do setor com as estimativas do governo para os próximos anos.

O mercado de habitação é dividido em dois segmentos, o de baixa renda e o de alta. O Minha Casa, Minha Vida é vital para aquecer o de baixa renda, especialmente no cenário atual no qual o de alta renda sofre com a alta taxa de juros.

Fonte: Folha de S.Paulo

Tags:

Minha Casa Minha Vida,

Habitação popular

Compartilhar:

Notícias relacionadas

Fique por dentro de tudo o que rola no setor!

MINHA CASA MINHA VIDA

Senado aprova MP que recria o Minha Casa, Minha Vida

14 de Junho de 2023
Ler notícia
MINHA CASA MINHA VIDA

Governo propõe ao conselho do FGTS aumentar subsídio e teto do valor do imóvel no Minha Casa, Minha Vida

13 de Junho de 2023
Ler notícia
MINHA CASA MINHA VIDA

Senado deve votar MP do Minha Casa, Minha Vida nesta terça-feira (13/06)

12 de Junho de 2023
Ler notícia
MINHA CASA MINHA VIDA

Câmara dos Deputados aprova MP do novo Minha Casa, Minha Vida

8 de Junho de 2023
Ler notícia

Esse site usa cookies

Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “Aceitar” ou continuar a visualizar o nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site. Obtenha mais informações.

Fale conosco

  • +55 11 2737-1400
  • abrainc@abrainc.org.br
Política de privacidade

ABRAINC nas Redes Sociais

Ocorreu um erro. Este aplicativo pode não responder mais até ser recarregado. Recarregar 🗙