8 de agosto de 2022

Flavio Augusto Ayres Amary

Entre os muitos exemplos de habitações inadequadas existentes no país e que integram nosso déficit habitacional, um dos mais trágicos, sem dúvida, é o das palafitas.

Há poucos cenários tão reveladores da miséria que envolve grandes segmentos de nossa população quanto esses amontoados de barracos de madeira sustentados por estacas fincadas em manguezais nas regiões litorâneas ou na beira de rios. Separadas apenas alguns centímetros das águas poluídas e do lixo, fontes de incontáveis doenças, em meio a riscos permanentes de incêndios ou de inundações, as palafitas ainda são, em muitos pontos de nosso território, o único refúgio possível para milhares de famílias carentes de moradias dignas.

Dique Vila Gilda, em Santos, é a maior favela sobre palafitas do país – Bruno Santos/Folhapress

No litoral paulista, onde existe o maior déficit habitacional relativo do estado, cerca de 20 mil famílias vivem nessas favelas construídas irregularmente, muitas vezes como alternativa na disputa pelo espaço na Baixada Santista, onde os terrenos são escassos e as ocupações sobem morros perigosos ou se equilibram sobre a água contaminada. Para mudar esse quadro, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) determinou que a Secretaria da Habitação atuasse fortemente na região.

Como secretário da Habitação do Estado de São Paulo, já estive em inúmeras favelas e domicílios improvisados ocupados por famílias carentes. Todos esses conjuntos têm em comum a inadequação, o espaço exíguo, a insegurança e a insalubridade. Nenhum deles é tão impressionante quanto o das palafitas.

Reportagem desta Folha (“Em programa do governo de SP, morador consegue casa, mas perde renda”, 31/7) mostrou a precariedade que envolve a vida no Dique Vila Gilda, um dos núcleos que serão beneficiados pelo programa Vida Digna, criado pelo governo estadual para transferir as famílias para imóveis que já estão em construção.

O governo paulista destinou R$ 600 milhões para concretizar o programa Vida Digna, realizado em parceria com as prefeituras de Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão. Por meio da ​CDHU e em terrenos cedidos pelos municípios, 3.616 unidades habitacionais estão em construção para abrigar famílias que hoje vivem em palafitas e em áreas inundáveis naquela região.

Desse total, 1.510 novas unidades estão em obras com prazos de conclusão muito próximos, e as demais estão em fase final de preparação para o início das construções. A iniciativa traz ainda como reflexo a recuperação ambiental e a requalificação urbanística das áreas hoje degradadas.

O programa Vida Digna vem se somar a outros que estão sendo executados com sucesso pelo governo estadual na área da habitação para viabilizar mais de 218 mil atendimentos habitacionais em nosso estado. Mais do que os números, no entanto, o importante é que o trabalho realizado está voltado para socorrer famílias que se encontram no extremo da vulnerabilidade e que poderão, a partir de agora, ingressar numa nova fase de desenvolvimento social e de progresso econômico.

Flavio Amary é secretário da Habitação do Estado de São Paulo.

Artigo publicado na Folha de S.Paulo.

*Flavio Augusto Ayres Amary
Presidente da Abrainc

Abrainc