Casa Verde e Amarela

Governo anuncia ampliação do teto do Casa Verde e Amarela, nova curva de subsídios e redução dos juros

Presidente da ABRAINC, Luiz França afirma que novas medidas representam uma grande conquista para o Brasil

O Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) aprovou nesta segunda-feira (13/09), de forma unânime, uma ampliação no teto do valor dos imóveis do Casa Verde e Amarela (CVA) e outras alterações no programa, que representam uma grande conquista para o setor e o Brasil. O teto do programa não sofria uma correção geral desde 2017.

Foram aprovadas as seguintes medidas:

  • Ampliação de 10% do teto operacional do valor do imóvel. (Em cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, o aumento do limite será de 15%). Veja aqui os novos limites por região
  • Readequação da curva de subsídios – Aprovada nova metodologia de cálculo da distribuição do desconto concedido pelo FGTS para fins de pagamento de parte do imóvel.
  • Redução temporária de 0,5% na taxa de juros para o Grupo 3 (renda de R$ 4.000 até R$ 7.000) válida até 31/12/2022 para cotistas do FGTS – As taxas mínimas passarão de 7,66% ao ano para 7,16% ao ano.
  • Para o programa Pró-Cotista, essa redução de 0,5% é válida até 31/03/2022.
  • Reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS, para o exercício de 2021, e do orçamento plurianual para o período 2022-2024.

Confira a Resolução publicada no Diário Oficial da União com as mudanças no programa habitacional.

Uma nova modalidade de financiamento na qual Estados e municípios devem garantir contrapartida de 20% do valor do imóvel, que pode incluir o terreno, também foi anunciada. Em troca, o valor de entrada para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado.

O presidente da ABRAINC, Luiz França, afirma que as medidas são o resultado do trabalho incansável da entidade em defesa da melhoria e do aprimoramento do setor. “Este foi um passo fundamental para a evolução de um programa que não só combate o déficit habitacional, trazendo maior qualidade de vida aos brasileiros, como também gera, de forma constante, mais empregos para as famílias de baixa renda. O programa Casa Verde Amarela é, ainda, uma excelente forma de gerar crescimento econômico para o País, exemplo disso é o PIB da Construção Civil, que cresceu 2,7% e puxou o PIB nacional”, afirma o executivo.

A redução de 0,5% na taxa de juros para o Grupo 3 permite que uma pessoa com renda de R$ 5 mil consiga comprar um imóvel de R$ 240 mil, financiado em 30 anos e com uma parcela mensal de R$ 1.438,00. Esse valor é 4,3% menor devido à redução na taxa. Antes a parcela era de R$ 1.503,00.

Já uma pessoa com renda de R$ 1.500,00 e que mora em Fortaleza (CE), por exemplo, pode obter um desconto aproximado de R$ 34.800,00 em um imóvel de R$ 150 mil, sendo que, antes, esse desconto era de apenas R$ 23.200,00.

“Essas simulações demonstram um expressivo aumento no poder de compra da pessoa interessada em adquirir a casa própria e pode ser um importante aliado na redução do déficit habitacional, em especial, no Nordeste”, salienta Luiz França.

ABRAINC participa de cerimônia oficial de anúncio das melhorias no CVA

Na quarta-feira (15/09), a ABRAINC participou, em Brasília, da cerimônia oficial de anúncio das melhorias no Casa Verde e Amarela com o Presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o Presidente da Caixa, Pedro Guimarães, além de outras autoridades.

O Presidente Bolsonaro destacou que o governo colocou o setor como prioritário durante a pandemia e que Construção não parou, continuou gerando empregos e renda.

Rogério Marinho ressaltou que o orçamento do programa será ampliado de R$ 56 bilhões em 2021 para R$ 61 bi em 2022, R$ 64 bi em 2023 e R$ 67 bi em 2024. Ele também afirmou que 1 milhão de famílias já realizaram o sonho da casa própria desde 2019 através do CVA.

Redação ABRAINC